Folha - eSocial

Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial

Os três grupos dos obrigados ao eSocial são os seguintes:

• 1º grupo; formado pelas entidades integrantes (naturezas jurídicas 201-1 a 233-0) do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);
  

• 2º grupo; Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados), exceto os integrantes do 3º grupo.
  

• 3º grupo; formado pelos entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração Pública” (naturezas jurídicas 101-5 a 127-9) do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.
  

Início da obrigatoriedade ao eSocial para cada grupo de obrigados

Fase	1º grupo	2º grupo	3º grupo
1º	8 de janeiro de 2018 e atualizados desde então	16 de julho de 2018 e atualizados desde então	14 de janeiro de 2019 e atualizados desde então
2º	1º de março de 2018	1º de setembro de 2018	1º de março de 2019
3º	1º de maio de 2018,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*	1º de novembro de 2018,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*	1º de maio de 2019,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*
4º	janeiro de 2019	janeiro de 2019	julho de 2019

Prorrogação para empresas obrigadas a entregar até 31/08

Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

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Procedimentos eSocial no sistema Digibyte

• Qualificação cadastral

• Certificado digital no sistema digibyte

• Classificação tributaria

• Cadastro de horário/turno

Faseamento - Tabelas Iniciais

• S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público.

• S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos.

• S-1010 - Tabela de rubricas.

• S-1020 - Tabela de lotações tributárias.

• S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos.

• S-1035 - Tabela de carreiras públicas.

• S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão.

• S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho.

• S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais.

• S-1080 - Tabela de operadores portuários.

Certificado digital e orientações

• Orientações sobre certificado digital - eSocial

• Formulário para procuração eletrônica

• Procedimento procuração eletrônica no site da Receita federal.

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Referências e videos de apoio sobre o eSocial 2018:

• Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br
• Documentação técnica eSocial: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica
• Manual eSocial: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf
• Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral
• eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/
• Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/perguntas-frequentes-mei
• DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/docs/Dec6957.pdf

Videos de apoio para o eSocial

• Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA
• Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM
• eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A
• eSocial: entrevista completa com Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/watch?v=uT-OuE54reI
• eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs
• Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY
• eSocial e EFD-Reinf CRCSC e receita federal: https://www.youtube.com/watch?v=eniU3Mopn0Y
• Procedimentos e erros no eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=znjf-7et1CY&list=PLIvpPz-yci2XiifvR8uNHtMreIrDZnVES
• Eventos e analises de layout: https://www.youtube.com/watch?v=TkFsWd5d_48&list=PLIvpPz-yci2U7EXCzbwFditaN6Z2Urwrt
• Rescisão complementar - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=0SZYSAAbUaU