Mudanças entre as edições de "Folha - eSocial"

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<big>'''Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial'''</big><br>
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'''Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial'''<br>
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Os três grupos dos obrigados ao eSocial são os seguintes:<br>
 
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*<font color="green">'''1º grupo;'''</font> formado pelas entidades integrantes (naturezas jurídicas 201-1 a 233-0) do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);<br>
 
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*<font color="#FFC020">'''2º grupo;'''</font> Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados), exceto os integrantes do 3º grupo.<br>
 
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*<font color="#FF7020">'''3º grupo;'''</font> formado pelos entes públicos, integrantes do “Grupo 1 - Administração Pública” (naturezas jurídicas 101-5 a 127-9) do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.<br>
 
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<caption>'''<big>Início da obrigatoriedade ao eSocial para cada grupo de obrigados</big>'''</caption>
 
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<tr><th>'''Fase'''</th><th><font color="green">'''1º grupo'''</font></th><th><font color="#FFC020">'''2º grupo'''</font></th><th><font color="#FF7020">'''3º grupo'''</font></th></tr>
 
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<tr><th>'''1º'''</th><td>8 de janeiro de 2018 e atualizados desde então</td><td>16 de julho de 2018 e atualizados desde então</td><td>14 de janeiro de 2019 e atualizados desde então</td></tr>
 
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<tr><th>'''2º'''</th><td>1º de março de 2018</td><td>1º de setembro de 2018</td><td>1º de março de 2019</td></tr>
 
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<tr><th>'''3º'''</th><td>1º de maio de 2018,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*</td><td>1º de novembro de 2018,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*</td><td>1º de maio de 2019,ref. aos fatos ocorridos a partir dessa data*</td></tr>
 
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<tr><th>'''4º'''</th><td>janeiro de 2019</td><td>janeiro de 2019</td><td>julho de 2019</td></tr>
 
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[http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-sera-implantado-em-cinco-fases-a-partir-de-janeiro-de-2018 Cronograma eSocial]
 
  
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* Disponibilizado novo cronograma do eSocial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-76-de-22-de-outubro-de-2020-284694569
  
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* Alteração nos prazos de envio do grupo 3 - 2020/2021 : https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-versao-final-do-leiaute-do-esocial-simplificado-s-1-0
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* Faseamento eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao/ambiente-de-producao-empresas
  
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* Verificar status do servidor eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo
  
 
[[Folha de pagamento|Voltar]]
 
[[Folha de pagamento|Voltar]]
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== '''Procedimentos eSocial no sistema Digibyte''' ==
 
== '''Procedimentos eSocial no sistema Digibyte''' ==
 
* [[Qualificação cadastral]]
 
* [[Qualificação cadastral]]
  
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* [[Certificado digital]] Digibyte
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* [[Certificado digital no sistema digibyte]]
  
 
* [[Classificação tributaria]]
 
* [[Classificação tributaria]]
  
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== '''Faseamento - Tabelas Iniciais''' ==
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* [[Cadastro de horário / turno]]
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* [[S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público]].
 
  
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* [[S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos]].
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* [[Carga inicial]]
  
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* [[S-1010 - Tabela de rubricas]].
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== '''Faseamento - Tabelas Iniciais / Eventos não periódicos e eventos periódicos''' ==
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<caption>'''<big>Eventos por obrigação e faseamento</big>'''</caption>
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<tr><th>'''Tabelas iniciais (carga incial)'''</th><th><font color="green">'''Eventos não periódicos'''</font></th><th><font color="orange">'''Eventos periódicos'''</font></th>
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<tr><th>'''[[S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público]]'''</th><td>'''[[S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar]]'''</td><td>'''[[S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de trabalhador]]'''</td><td>'''[[S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1010 - Tabela de rubricas]].'''</th><td>'''[[S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador]]'''</td><td>'''[[S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1020 - Tabela de lotações tributárias]]'''</th><td>'''[[S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho]]'''</td><td>'''[[S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2230 – Afastamento Temporário]]'''</td><td>'''[[S-1250 – Aquisição de Produção Rural]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1035 - Tabela de carreiras públicas]].'''</th><td>'''[[S-2250 – Aviso Prévio]]'''</td><td>'''[[S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão]].'''</th><td>'''[[S-2299 – Desligamento]]'''</td><td>'''[[S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho]].'''</th><td>'''[[S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início]]'''</td><td>'''[[S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais]].'''</th><td>'''[[S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual]]''' </td><td>'''[[S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th>'''[[S-1080 - Tabela de operadores portuários]].'''</th><td></td><td>'''[[S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr>
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<tr><th></th><td></td><td>'''[[S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr>
  
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* [[S-1020 - Tabela de lotações tributárias]].
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* [[S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos]].
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*Dados tirados do manual do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf
  
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* [[S-1035 - Tabela de carreiras públicas]].
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== '''Certificado digital e orientações''' ==
  
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* [[S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão]].
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* [http://portal.esocial.gov.br/manuais/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica Orientações sobre certificado digital - eSocial]
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* [[S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho]].
 
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* [[S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais]].
 
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* [[S-1080 - Tabela de operadores portuários]].
 
  
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* [http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb Formulário para procuração eletrônica]
  
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* [[Procedimento procuração eletrônica no site da Receita federal.]]
  
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== '''Certificado digital e orientações''' ==
 
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* [http://portal.esocial.gov.br/manuais/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica Orientações sobre certificado digital - eSocial]
 
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* [http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb Formulário para procuração eletrônica]
 
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* [Procedimento procuração eletrônica no site da Receita federal.]
 
 
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'''<big>Referências e videos de apoio sobre o eSocial 2018:</big>'''
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'''<big>Referências e materiais de apoio sobre o eSocial:</big>'''
 
* Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br
 
* Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br
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* Documentação técnica eSocial: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica
+
* Documentação técnica eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
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* Manual eSocial: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf
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* Manual eSocial - Simplificado: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-10-2022.pdf
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* Perguntas e respostas DCTFWEB: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf
 
* Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral
 
* Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral
 
* eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/
 
* eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/
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* Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/microempreendedor-individual/perguntas-frequentes
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* Tabela de aliquota RAT/CNAE atualizada 2019:http://files.departamentopessoalonline.com/200001411-3b5953c530/Tabela%20de%20al%C3%ADquotas%20RAT%20-%20012019.pdf
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* Consulta tabela RAT /CNAE :https://dpobjetivo.com.br/tabelas/tabela-de-grau-de-risco-rat-por-cnae.html#:~:text=Aqui%20temos%20uma%20tabela%20de,constante%20no%20cart%C3%A3o%20de%20CNPJ.
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* DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6957.htm
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* Manual WEB para MEI: http://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/manual-web-mei
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* Instruções para cadastramento CAEPF: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/segurado-especial-caepf
  
 
''' <big>Videos de apoio para o eSocial</big>
 
''' <big>Videos de apoio para o eSocial</big>
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* ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A/playlists
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* Canal Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/channel/UCTseJDEU1Z6Fe49-RMjEhwQ/videos
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* eSocial Simplificado: https://www.youtube.com/watch?v=qoAE1lYFTVk&ab_channel=InstitutodeRH-Prof.Andr%C3%A9Azevedo
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* Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA
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* Eventos de remuneração e de pagamento: https://www.youtube.com/watch?v=uW1ohenWErA
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* Regras gerais DCTFWEB: https://www.youtube.com/watch?v=B9VFLwgh7ig&ab_channel=CentraldeSolu%C3%A7%C3%B5es
 
* Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM
 
* Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM
 
* eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A
 
* eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A
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* eSocial: entrevista completa com Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/watch?v=uT-OuE54reI
 
 
* eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs
 
* eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs
 
* Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY
 
* Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY
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* eSocial e EFD-Reinf CRCSC e receita federal: https://www.youtube.com/watch?v=eniU3Mopn0Y
 
* Procedimentos e erros no eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=znjf-7et1CY&list=PLIvpPz-yci2XiifvR8uNHtMreIrDZnVES
 
* Procedimentos e erros no eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=znjf-7et1CY&list=PLIvpPz-yci2XiifvR8uNHtMreIrDZnVES
 
* Eventos e analises de layout: https://www.youtube.com/watch?v=TkFsWd5d_48&list=PLIvpPz-yci2U7EXCzbwFditaN6Z2Urwrt
 
* Eventos e analises de layout: https://www.youtube.com/watch?v=TkFsWd5d_48&list=PLIvpPz-yci2U7EXCzbwFditaN6Z2Urwrt
 
* Rescisão complementar - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=0SZYSAAbUaU
 
* Rescisão complementar - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=0SZYSAAbUaU

Edição atual tal como às 10h59min de 11 de abril de 2022

Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial

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Procedimentos eSocial no sistema Digibyte

Faseamento - Tabelas Iniciais / Eventos não periódicos e eventos periódicos

Eventos por obrigação e faseamento
Tabelas iniciais (carga incial)Eventos não periódicosEventos periódicos
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão PúblicoS-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro PreliminarS-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos.S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de trabalhadorS-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
S-1010 - Tabela de rubricas.S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do TrabalhadorS-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS
S-1020 - Tabela de lotações tributáriasS-2206 – Alteração de Contrato de TrabalhoS-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos.S-2230 – Afastamento TemporárioS-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1035 - Tabela de carreiras públicas.S-2250 – Aviso PrévioS-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão.S-2299 – DesligamentoS-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho.S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - InícioS-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais.S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1080 - Tabela de operadores portuários.S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

Certificado digital e orientações


Referências e materiais de apoio sobre o eSocial:

Videos de apoio para o eSocial

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