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+ | * Disponibilizado novo cronograma do eSocial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-76-de-22-de-outubro-de-2020-284694569 | ||
+ | * Alteração nos prazos de envio do grupo 3 - 2020/2021 : https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-versao-final-do-leiaute-do-esocial-simplificado-s-1-0 | ||
+ | * Faseamento eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao/ambiente-de-producao-empresas | ||
+ | * Verificar status do servidor eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo | ||
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* [[Cadastro de horário / turno]] | * [[Cadastro de horário / turno]] | ||
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<caption>'''<big>Eventos por obrigação e faseamento</big>'''</caption> | <caption>'''<big>Eventos por obrigação e faseamento</big>'''</caption> | ||
− | <tr><th>'''Tabelas iniciais (carga incial)'''</th><th><font color="green">'''Eventos não periódicos'''</font></th> | + | <tr><th>'''Tabelas iniciais (carga incial)'''</th><th><font color="green">'''Eventos não periódicos'''</font></th><th><font color="orange">'''Eventos periódicos'''</font></th> |
− | <tr><th>'''[[S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público]]'''</th><td>'''[[S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público]]'''</th><td>'''[[S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar]]'''</td><td>'''[[S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de trabalhador]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de trabalhador]]'''</td><td>'''[[S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1010 - Tabela de rubricas]].'''</th><td>'''[[S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1010 - Tabela de rubricas]].'''</th><td>'''[[S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador]]'''</td><td>'''[[S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1020 - Tabela de lotações tributárias]]'''</th><td>'''[[S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1020 - Tabela de lotações tributárias]]'''</th><td>'''[[S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho]]'''</td><td>'''[[S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2230 – Afastamento Temporário]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos]].'''</th><td>'''[[S-2230 – Afastamento Temporário]]'''</td><td>'''[[S-1250 – Aquisição de Produção Rural]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1035 - Tabela de carreiras públicas]].'''</th><td>'''[[S-2250 – Aviso Prévio]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1035 - Tabela de carreiras públicas]].'''</th><td>'''[[S-2250 – Aviso Prévio]]'''</td><td>'''[[S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão]].'''</th><td>'''[[S-2299 – Desligamento]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão]].'''</th><td>'''[[S-2299 – Desligamento]]'''</td><td>'''[[S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho]].'''</th><td>'''[[S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início]]'''</td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho]].'''</th><td>'''[[S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início]]'''</td><td>'''[[S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais]].'''</th><td>'''[[S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual]]''' </td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais]].'''</th><td>'''[[S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual]]''' </td><td>'''[[S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência]]'''</td><td></td></tr> |
− | <tr><th>'''[[S-1080 - Tabela de operadores portuários]].'''</th><td></td><td></td><td></td></tr> | + | <tr><th>'''[[S-1080 - Tabela de operadores portuários]].'''</th><td></td><td>'''[[S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr> |
+ | <tr><th></th><td></td><td>'''[[S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos]]'''</td><td></td></tr> | ||
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+ | *Dados tirados do manual do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf | ||
== '''Certificado digital e orientações''' == | == '''Certificado digital e orientações''' == | ||
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− | '''<big>Referências e materiais de apoio sobre o eSocial | + | '''<big>Referências e materiais de apoio sobre o eSocial:</big>''' |
* Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br | * Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br | ||
− | * Documentação técnica eSocial: | + | * Documentação técnica eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica |
− | * Manual eSocial: | + | * Manual eSocial - Simplificado: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-10-2022.pdf |
+ | * Perguntas e respostas DCTFWEB: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf | ||
* Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral | * Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral | ||
* eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/ | * eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/ | ||
− | * Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https:// | + | * Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/microempreendedor-individual/perguntas-frequentes |
− | * DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http:// | + | * Tabela de aliquota RAT/CNAE atualizada 2019:http://files.departamentopessoalonline.com/200001411-3b5953c530/Tabela%20de%20al%C3%ADquotas%20RAT%20-%20012019.pdf |
+ | * Consulta tabela RAT /CNAE :https://dpobjetivo.com.br/tabelas/tabela-de-grau-de-risco-rat-por-cnae.html#:~:text=Aqui%20temos%20uma%20tabela%20de,constante%20no%20cart%C3%A3o%20de%20CNPJ. | ||
+ | * DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6957.htm | ||
* Manual WEB para MEI: http://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/manual-web-mei | * Manual WEB para MEI: http://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/manual-web-mei | ||
+ | * Instruções para cadastramento CAEPF: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/segurado-especial-caepf | ||
''' <big>Videos de apoio para o eSocial</big> | ''' <big>Videos de apoio para o eSocial</big> | ||
* ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A/playlists | * ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A/playlists | ||
* Canal Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/channel/UCTseJDEU1Z6Fe49-RMjEhwQ/videos | * Canal Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/channel/UCTseJDEU1Z6Fe49-RMjEhwQ/videos | ||
+ | * eSocial Simplificado: https://www.youtube.com/watch?v=qoAE1lYFTVk&ab_channel=InstitutodeRH-Prof.Andr%C3%A9Azevedo | ||
* Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA | * Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA | ||
+ | * Eventos de remuneração e de pagamento: https://www.youtube.com/watch?v=uW1ohenWErA | ||
+ | * Regras gerais DCTFWEB: https://www.youtube.com/watch?v=B9VFLwgh7ig&ab_channel=CentraldeSolu%C3%A7%C3%B5es | ||
* Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM | * Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM | ||
* eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A | * eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A | ||
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* eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs | * eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs | ||
* Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY | * Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY |
Edição atual tal como às 10h59min de 11 de abril de 2022
Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial
- Disponibilizado novo cronograma do eSocial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-76-de-22-de-outubro-de-2020-284694569
- Alteração nos prazos de envio do grupo 3 - 2020/2021 : https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-versao-final-do-leiaute-do-esocial-simplificado-s-1-0
- Faseamento eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao/ambiente-de-producao-empresas
- Verificar status do servidor eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo
Procedimentos eSocial no sistema Digibyte
Faseamento - Tabelas Iniciais / Eventos não periódicos e eventos periódicos
- Dados tirados do manual do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf
Certificado digital e orientações
Referências e materiais de apoio sobre o eSocial:
- Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br
- Documentação técnica eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
- Manual eSocial - Simplificado: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-10-2022.pdf
- Perguntas e respostas DCTFWEB: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf
- Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral
- eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/
- Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/microempreendedor-individual/perguntas-frequentes
- Tabela de aliquota RAT/CNAE atualizada 2019:http://files.departamentopessoalonline.com/200001411-3b5953c530/Tabela%20de%20al%C3%ADquotas%20RAT%20-%20012019.pdf
- Consulta tabela RAT /CNAE :https://dpobjetivo.com.br/tabelas/tabela-de-grau-de-risco-rat-por-cnae.html#:~:text=Aqui%20temos%20uma%20tabela%20de,constante%20no%20cart%C3%A3o%20de%20CNPJ.
- DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6957.htm
- Manual WEB para MEI: http://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/manual-web-mei
- Instruções para cadastramento CAEPF: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/segurado-especial-caepf
Videos de apoio para o eSocial
- ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A/playlists
- Canal Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/channel/UCTseJDEU1Z6Fe49-RMjEhwQ/videos
- eSocial Simplificado: https://www.youtube.com/watch?v=qoAE1lYFTVk&ab_channel=InstitutodeRH-Prof.Andr%C3%A9Azevedo
- Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA
- Eventos de remuneração e de pagamento: https://www.youtube.com/watch?v=uW1ohenWErA
- Regras gerais DCTFWEB: https://www.youtube.com/watch?v=B9VFLwgh7ig&ab_channel=CentraldeSolu%C3%A7%C3%B5es
- Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM
- eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A
- eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs
- Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY
- eSocial e EFD-Reinf CRCSC e receita federal: https://www.youtube.com/watch?v=eniU3Mopn0Y
- Procedimentos e erros no eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=znjf-7et1CY&list=PLIvpPz-yci2XiifvR8uNHtMreIrDZnVES
- Eventos e analises de layout: https://www.youtube.com/watch?v=TkFsWd5d_48&list=PLIvpPz-yci2U7EXCzbwFditaN6Z2Urwrt
- Rescisão complementar - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=0SZYSAAbUaU