Folha - eSocial

Definição dos grupos obrigados a entrega do eSocial

• Disponibilizado novo cronograma do eSocial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-76-de-22-de-outubro-de-2020-284694569

• Alteração nos prazos de envio do grupo 3 - 2020/2021 : https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-versao-final-do-leiaute-do-esocial-simplificado-s-1-0
• Faseamento eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao/ambiente-de-producao-empresas

• Verificar status do servidor eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo

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Procedimentos eSocial no sistema Digibyte

• Qualificação cadastral

• Certificado digital no sistema digibyte

• Classificação tributaria

• Cadastro de horário / turno

• Carga inicial

Faseamento - Tabelas Iniciais / Eventos não periódicos e eventos periódicos

Eventos por obrigação e faseamento

Tabelas iniciais (carga incial)	Eventos não periódicos	Eventos periódicos
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público	S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar	S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1005 - Tabela de estabelecimentos,obras ou unidades de órgãos públicos.	S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de trabalhador	S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
S-1010 - Tabela de rubricas.	S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador	S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS
S-1020 - Tabela de lotações tributárias	S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho	S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos.	S-2230 – Afastamento Temporário	S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1035 - Tabela de carreiras públicas.	S-2250 – Aviso Prévio	S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1040 - Tabela de funções / cargos em comissão.	S-2299 – Desligamento	S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1050 - Tabela de horários / turnos de trabalho.	S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início	S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais.	S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual	S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1080 - Tabela de operadores portuários.		S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
		S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

• Dados tirados do manual do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf

Certificado digital e orientações

• Orientações sobre certificado digital - eSocial

• Formulário para procuração eletrônica

• Procedimento procuração eletrônica no site da Receita federal.

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Referências e materiais de apoio sobre o eSocial:

• Site eSocial: http://portal.esocial.gov.br
• Documentação técnica eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
• Manual eSocial - Simplificado: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-10-2022.pdf
• Qualificação cadastral: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral
• eSocial sem movimento: http://www.contabeis.com.br/artigos/4781/esocial-sem-movimento-quando-devera-ser-transmitida/
• Perguntas e respostas sobre MEI - eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/microempreendedor-individual/perguntas-frequentes
• Tabela de aliquota RAT/CNAE atualizada 2019:http://files.departamentopessoalonline.com/200001411-3b5953c530/Tabela%20de%20al%C3%ADquotas%20RAT%20-%20012019.pdf
• Consulta tabela RAT /CNAE :https://dpobjetivo.com.br/tabelas/tabela-de-grau-de-risco-rat-por-cnae.html#:~:text=Aqui%20temos%20uma%20tabela%20de,constante%20no%20cart%C3%A3o%20de%20CNPJ.
• DECRETO Nº 6.957 DE 09/09/2009 - Anexo V alíquota Rat por Cnae: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6957.htm
• Manual WEB para MEI: http://portal.esocial.gov.br/microempreendedor-individual-mei/manual-web-mei
• Instruções para cadastramento CAEPF: http://portal.esocial.gov.br/noticias/segurado-especial-caepf

Videos de apoio para o eSocial

• ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A/playlists
• Canal Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/channel/UCTseJDEU1Z6Fe49-RMjEhwQ/videos
• Orientação Cnae / Rat - empresas do Simples nacional: https://www.youtube.com/watch?v=JbG_hpb9ZBA
• Eventos de remuneração e de pagamento: https://www.youtube.com/watch?v=uW1ohenWErA
• Empresas sem funcionários e sua obrigação ao eSocial : https://www.youtube.com/watch?v=JW7RtmJxuzM
• eSocial início das operações para sua empresa : https://www.youtube.com/watch?v=aZk915MT8-A
• eSocial: entrevista completa com Daniel Belmiro Fontes: https://www.youtube.com/watch?v=uT-OuE54reI
• eSocial - Folha de Pagamento : https://www.youtube.com/watch?v=RTGvimwCURs
• Naturezas de Rubricas - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=il1R3OxEbDY
• eSocial e EFD-Reinf CRCSC e receita federal: https://www.youtube.com/watch?v=eniU3Mopn0Y
• Procedimentos e erros no eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=znjf-7et1CY&list=PLIvpPz-yci2XiifvR8uNHtMreIrDZnVES
• Eventos e analises de layout: https://www.youtube.com/watch?v=TkFsWd5d_48&list=PLIvpPz-yci2U7EXCzbwFditaN6Z2Urwrt
• Rescisão complementar - eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=0SZYSAAbUaU